Sim, para os TAI de Portugal continental. Para as regiões autónomas, os TAI devem se inscrever junto das entidades congéneres.
O formulário para inscrição em território continental está disponível no link:
https://formularios.iefp.pt/index.php/536914?lang=pt
Para a Região Autónoma dos Açores, o formulário está disponível no link:
https://forms.office.com/e/uPFWebKxiG
Para a Região Autónoma da Madeira, o formulário de inscrição está disponível no link:
https://bit.ly/3Q4mmjS